• 1. Informações gerais
• 1.1 Esta política de privacidade se refere apenas às informações coletadas na Promoção “ACELERA RAY-BAN” e não se aplica às informações coletadas pela Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. através de quaisquer outros meios.
• 1.2 Esta Política de Privacidade foi elaborada em 04/09/2024 em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais), conjuntamente referidas “Legislação de Proteção de Dados Pessoais”.
• 1.3 Em caso de dúvidas em relação a esta política, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados, por meio do canal dpo@agenciamolla.com.br.
• 2. Informações coletadas
• 2.1 Para atendimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, coletaremos:
• Número de CNPJ
• Número de CLIFOR
• 3. Política De Cookies
• 3.1 Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.
• 3.2 Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas no navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu local e horário de acesso ao site.
• 3.3 É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados simplesmente para que o site seja carregado corretamente ou para que suas funcionalidades funcionem do modo esperado.
• 3.4 As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
• 3.5 Cookies de terceiros
• 3.5.1 Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.
• 3.5.2 Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.
• 3.5.3 O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link: Google Analytics -
• 3.5.4 As entidades terceiras encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros, sem que a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. tenha ingerência sobre este processo.
• 3.6 Gestão dos cookies e configurações do navegador
• 3.6.1 A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
• 4. Uso de Informações:
• 4.1 Usamos suas informações pessoais coletadas nesse site principalmente para os seguintes fins:
• 4.1.1 Conceder acesso do participante ao site e assim permitir a participação deste na promoção;
• 4.1.2 Identificar o usuário de forma única e assim permitir a vinculação dos números da sorte;
• 4.1.3 Notificá-lo sobre eventuais alterações nesta política de privacidade, se necessário;
• 4.2 Para entrar em contato com você em resposta às dúvidas apresentadas sobre a promoção, como “Fale Conosco” ou outra consulta.
• 5. Compartilhamento e Divulgação de Informações:
• 5.1 Podemos compartilhar ou divulgar suas informações de identificação pessoal nos seguintes casos:
• 5.1.1 Para prestadores de serviços terceirizados que nos auxiliam com a disponibilização da campanha promoção;
• 5.1.2 Para cumprir toda legislação aplicável;
• 5.1.3 Para defender os direitos assegurados à Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda.;
• 5.1.4 A terceiros como parte de qualquer processo de reorganização societária, incluindo, entre outros, fusões, aquisições e vendas de todos ou substancialmente todos os nossos ativos.
• 5.1.5 Exceto conforme descrito nesta política de privacidade ou no momento em que solicitamos as informações, não usamos, compartilhamos ou divulgamos suas Informações Pessoais a terceiros.
• 6. Transferência Internacional de Informação:
• 6.1 Se você optar por nos fornecer Informações Pessoais, a Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. poderá transferir essas informações para suas afiliadas e subsidiárias ou para terceiros, além-fronteiras, e do seu país ou jurisdição para outros países ou jurisdições ao redor do mundo.
• 6.2 Adotaremos as salvaguardas necessárias para garantir que suas informações pessoais sejam tratadas com segurança e de acordo com esta política e as leis aplicáveis. Para mais informações sobre essas salvaguardas, entre em contato com o nosso Encarregado encarregado pelo Tratamento de Dados, através por meio do canal: dpo@agênciamolla.com.br]
• 7. Sites de Terceiros
• 7.1 Esta declaração se aplica apenas às informações coletadas no Site. O Site pode conter links para outros sites. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sites.
• 8. Segurança
• 8.1 O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
• 8.2 Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
• 8.3 O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
• 9. Período de Retenção e Descarte
• 9.1 As Informações Pessoais do usuário serão conservadas pelo prazo máximo de: 1 (um) ano, exceto se o usuário solicitar a sua exclusão, nos termos previstos nesta Política de Privacidade e na legislação vigente, antes do final deste prazo.
• 9.2 A Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. adota medidas razoáveis para garantir que seus dados pessoais não sejam armazenados por mais tempo que o necessário para atingir as finalidades descritas acima, ou do que o requerido pela legislação aplicável.
• 10. Direitos do Titular
• 10.1 De acordo com a LGPD, os participantes da Promoção “ACELERA RAY-BAN”, têm o direito de solicitar:
• (i) O acesso dos dados pessoais tratados pela Luxottica Brasil Produtos Óticos e Esportivos Ltda. para fins desta promoção;
• (ii) A correção dos dados pessoais tratados para fins deste desta Programapromoção, desde que incorretos, inexatos ou desatualizados;
• (iii) A oposição ao tratamento dos dados pessoais coletados para fins de desenvolvimento desta promoação, desde que demonstrada eventual desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• (iv) A exclusão, bloqueio ou eliminação dos dados pessoais tratados em razão desta promoção, desde que excessivos, inexatos, desatualizados;
• (v) Informações sobre a identidade dos terceiros (parceiros e prestadores de serviço) que receberam os seus dados pessoais em razão desta promoção;
• (vi) A revogação do consentimento manifestado para recebimento de comunicações sobre eventos futuros ou inscrição em nosso newsletter; e
• (vii) A eliminação dos dados pessoais tratados mediante o seu consentimento.
• 10.2 Eventuais solicitações devem ser encaminhadas ao nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, por meio do canal dpo@agênciamolla.com.br.
• 10.1 Exigiremos a verificação de sua identidade para processamento de suas solicitações.
• 11. Alterações a esta Política de Privacidade
• 11.1 Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério, especialmente para adaptá-las às evoluções da Promoção “ACELERA RAY-BAN”, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes. Quando o fizermos, também revisaremos a data "Última atualização" na parte inferior desta política de privacidade.
• 11.2 O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Data de Vigência: 04/09/2024

Data da Última Atualização: 04/09/2024